Data de Envio | Setor | Ato |
07/03/2019 18:06
| DP | |
01/03/2019 14:29
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 186/2019 - |
01/03/2019 09:26
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 112/2019 - |
09/02/2017 12:17
| CMEX | Instrução nº 279/2019 - |
20/12/2016 14:10
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2017 - |
13/12/2016 17:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 7179/2016 - |
13/12/2016 17:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3538/2016 - |
03/11/2016 17:33
| STP | Acórdão nº 5440/2016 - |
06/07/2016 13:20
| GATBC | |
06/06/2016 12:58
| SMPjTC | Parecer nº 8709/2016 - não provimento Recurso de Revista. Câmara de Figueira. Encaminhamento do RGF. Divergências com o Balanço Patrimonial. Ausência de fixação de limite com gastos de pessoal. Comprovação da publicação tempestiva do Relatório. Pelo não provimento. |
11/08/2015 14:59
| DCM | Instrução nº 2448/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 459/13 - Primeira Câmara. |
23/06/2015 08:27
| DP | Informação nº 14202/2015 - |
23/06/2015 08:27
| DP | Ofício de Contraditório nº 4584/2015 - |
10/12/2014 15:58
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4182/2014 - |
10/12/2014 15:58
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 920/2015 - |
09/12/2014 16:36
| STP | |
04/12/2014 18:24
| GATBC | |
04/12/2014 17:03
| STP | Certidão de Sessão nº 960/2014 - |
05/06/2014 16:50
| GATBC | |
04/06/2014 10:43
| GACAC | |
02/06/2014 14:25
| SMPjTC | Parecer nº 7783/2014 - pelo improvimento Recurso de Revista. Vícios nas contas do Legislativo. Improvimento. |
30/05/2014 18:41
| S2C | |
03/04/2014 15:21
| DCM | Instrução nº 1390/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA: PCA
Exerc 2011. Recurso de
Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao
mérito, pelo não provimento, opinando-se
pela manutenção da decisão consubstanciada
no Acórdão nº 459/13 - S1C, quanto ao item aqui
analisado. |
02/04/2014 17:29
| DP | Informação nº 4990/2014 - |
27/03/2014 18:04
| GATBC | |
27/03/2014 16:56
| STP | Certidão de Sessão nº 181/2014 - |
22/01/2014 13:31
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1010/2014 - |
14/01/2014 07:53
| SMPjTC | Parecer nº 392/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Manutenção do Acórdão nº 319/11 - 2ª CAM. |
16/05/2013 14:03
| DCM | Instrução nº 60/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA: PCA Exerc 2011. Recurso de
Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial,opinando-se
pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 459/13 - S1C.
|
08/04/2013 11:47
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 2350/2013 - |
05/04/2013 14:20
| DP | Informação nº 5875/2013 - |
05/04/2013 14:20
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7943/2013 - |