Processo 206230/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/04/2013 14:21
Autuado em 05/04/2013 14:21
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5440/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 13/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5440/ 2016 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/11/2016 Acórdão   5440/ 2016 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/03/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Interessado ISAC ALVES DO NASCIMENTO
Interessado NASSIM CALIXTO
Procuradores: FÁBIO ANTONIO MAXIMIANO DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/05/15), HAMILTON PEREIRA ZANELLA (credenciado, inclusão:13/05/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2013 14:27 209287/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
11/08/2015 13:02 do Protocolo 629724/15
11/08/2015 12:34 do Protocolo 629686/15
27/07/2015 15:06 AR do Ofício OCN - 4584/2015 - DP
13/05/2015 09:42 do Protocolo 395901/15
25/03/2014 08:46 do Protocolo 247887/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  10/02/2017 Instrução de Cobrança   138/ 2017   
DP  29/06/2015 Ofício de Contraditório   4584/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2019 2013 Despacho Processual Diverso nº 112/2019
13/12/2016 1501 Acórdão nº 5440/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
24/06/2015 1146 Despacho Processual Diverso nº 920/2015
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 1010/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7943/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 18:06 DP  
01/03/2019 14:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 186/2019 -
01/03/2019 09:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 112/2019 -
09/02/2017 12:17 CMEX Instrução nº 279/2019 -
20/12/2016 14:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2017 -
13/12/2016 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 7179/2016 -
13/12/2016 17:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3538/2016 -
03/11/2016 17:33 STP Acórdão nº 5440/2016 -
06/07/2016 13:20 GATBC  
06/06/2016 12:58 SMPjTC Parecer nº 8709/2016 - não provimento Recurso de Revista. Câmara de Figueira. Encaminhamento do RGF. Divergências com o Balanço Patrimonial. Ausência de fixação de limite com gastos de pessoal. Comprovação da publicação tempestiva do Relatório. Pelo não provimento.
11/08/2015 14:59 DCM Instrução nº 2448/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 459/13 - Primeira Câmara.
23/06/2015 08:27 DP Informação nº 14202/2015 -
23/06/2015 08:27 DP Ofício de Contraditório nº 4584/2015 -
10/12/2014 15:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4182/2014 -
10/12/2014 15:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 920/2015 -
09/12/2014 16:36 STP  
04/12/2014 18:24 GATBC  
04/12/2014 17:03 STP Certidão de Sessão nº 960/2014 -
05/06/2014 16:50 GATBC  
04/06/2014 10:43 GACAC  
02/06/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 7783/2014 - pelo improvimento Recurso de Revista. Vícios nas contas do Legislativo. Improvimento.
30/05/2014 18:41 S2C  
03/04/2014 15:21 DCM Instrução nº 1390/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA: PCA Exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 459/13 - S1C, quanto ao item aqui analisado.
02/04/2014 17:29 DP Informação nº 4990/2014 -
27/03/2014 18:04 GATBC  
27/03/2014 16:56 STP Certidão de Sessão nº 181/2014 -
22/01/2014 13:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1010/2014 -
14/01/2014 07:53 SMPjTC Parecer nº 392/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Contas da Câmara Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Manutenção do Acórdão nº 319/11 - 2ª CAM.
16/05/2013 14:03 DCM Instrução nº 60/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA: PCA Exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial,opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão nº 459/13 - S1C.
08/04/2013 11:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2350/2013 -
05/04/2013 14:20 DP Informação nº 5875/2013 -
05/04/2013 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7943/2013 -

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